Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda em estar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com estes Termos, por favor, não utilize nossos serviços. Podemos revisar estes Termos a qualquer momento e publicaremos as alterações em nosso site. Ao continuar utilizando nossos serviços após a publicação de tais alterações, você concorda com os Termos revisados.

Descrição dos Serviços

A SMS Perícia oferece uma gama de serviços de perícia técnica em segurança do trabalho, incluindo:

• Perícias em acidentes de trabalho: investigação das causas e circunstâncias de acidentes de trabalho, emitindo laudos técnicos detalhados;
• Laudos técnicos de segurança do trabalho: avaliação das condições de segurança e saúde no ambiente de trabalho, emitindo laudos técnicos com medidas e recomendações;
• Elaboração de Programas de Gerenciamento de Riscos (PGR) e Programas de Controle Médico e de Saúde Ocupacional (PCMSO): desenvolvimento de planos personalizados para gerenciar os riscos ocupacionais e garantir a saúde dos trabalhadores;
• Treinamentos em segurança do trabalho: capacitação de trabalhadores e gestores sobre diversos temas relacionados à segurança no trabalho.

Obrigações do Usuário

Ao utilizar nossos serviços, você concorda em:

• Fornecer informações precisas e completas quando solicitado;
• Utilizar nossos serviços de acordo com as leis e regulamentações aplicáveis;
• Não utilizar nossos serviços para qualquer finalidade ilegal ou danosa;
• Não utilizar nossos serviços para violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros;
• Não transmitir vírus ou outros softwares maliciosos através de nossos serviços;
• Manter a confidencialidade de suas informações de login e senha;
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer atividade suspeita ou não autorizada em sua conta.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo e materiais disponibilizados em nossos serviços, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, vídeos, software e designs, são de propriedade da Empresa ou de seus licenciados e estão protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. Você não pode copiar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, realizar ou transmitir qualquer conteúdo ou material sem o consentimento prévio por escrito da Empresa.

Limitação de Responsabilidade

A Empresa não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, perda de dados ou interrupção de negócios, resultantes do uso ou da incapacidade de usar nossos serviços, mesmo que a Empresa tenha sido avisada da possibilidade de tais danos.

Rescisão

A Empresa pode rescindir estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. Você também pode rescindir estes Termos a qualquer momento, cessando o uso de nossos serviços.

Lei Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa que surja destes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais da cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.

Disposições Gerais

Estes Termos constituem o acordo total entre as partes em relação ao objeto aqui tratado e supersedem todos os acordos, entendimentos ou arranjos anteriores, escritos ou verbais. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será considerada nula e sem efeito, mas as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

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